DP-SP contradiz versão policial sobre uso de bala de borracha na Cracolândia

Segundo Defensoria, no confronto de quinta-feira homem foi atingido com tiro nas costelas; vítima está internada no PS da Barra Funda

Negada pensão a família de apenado foragido

Quem fugiu não pode ser premiado nem equiparado a quem está ausente, e muito menos ser presumida sua morte para a concessão de benefício de natureza previdenciária

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

STF retoma julgamento do Difal do ICMS no início de novembro

Ministro Toffoli liberou processos que discutem diferencial de alíquotas do imposto entre Estados que chegam a R$ 10 bi.

Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), o terceiro ciclo de encontros entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.

Empresa de call center é condenada a indenizar por atitude antissindical

Empresa aplicou advertências a vários funcionários que aderiram a greve. Juíza determinou indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve

Acusada de mandar matar fisioterapeuta começará a cumprir pena

Segundo laudo médico do Poder Judiciário, acusada apresenta perturbação da saúde mental em decorrência de transtorno da personalidade.

Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão

Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz de primeiro grau fundamentou sua decisão na gravidade abstrata do delito.

MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República

Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação

Justiça Federal garante 180 dias de licença-maternidade no serviço público

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Viúva da Mega-Sena muda de advogado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Moro diz que prefere desistir de pacote anticrime se Câmara tentar retirar corrupção do texto

Na CCJ do Senado, ministro defendeu manutenção no texto da previsão de prisão após segunda instância. Ele também reconheceu 'troca de palavras ásperas' com Rodrigo Maia.

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro